SÃO PAULO - Uma reportagem do site G1 revelou que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida estão anunciando na internet os imóveis recebidos pelo programa habitacional do governo. Os apartamentos e casas divulgados em dois sites de vendas são do Residencial Viver Melhor, em Manaus, considerado um dos maiores conjuntos habitacionais do País na faixa 1 do programa, destinada às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.
Ao todo, oito imóveis foram colocados à venda por valores que variam de R$ 30 mil a R$ 95 mil. O G1 chegou a contatar os proprietários, que confirmaram a prática, dando detalhes de como seria feita a transação da venda e as condições do negócio.
Procurada pelo portal, a Caixa Econômica Federal informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso. “O contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel", informou o banco ao G1.
Entre os anúncios encontrados, o imóvel mais caro custa R$ 95 mil. Segundo a descrição no site de anúncios, ele é um "belíssimo apartamento, construção nova (entregue em novembro de 2012); 2 quartos, sala, 1 banheiro, cozinha e área de serviço, 2 vagas de garagem. Condomínio oferece porteiro eletrônico e demais vantagens."