SÃO PAULO - Dilma Rousseff colocará a Polícia Federal para investigar irregularidades no Minha Casa, Minha Vida, anunciou nesta segunda-feira (14). A decisão de Dilma é para apurar as informações de que bandidos estariam se apropriando ilegalmente de imóveis concedidos pelo programa.
"O meu governo vai utilizar de todos os meios legais para impedir que criminosos roubem estes sonhos e essas propriedades", disse a presidente em programa de televisão pela manhã. A PF deverá colaborar com as investigações juntamente com as polícias estaduais, em uma parceria que já começou no Rio de Janeiro e deve ser proposta também para Minas Gerais, Maranhão e Bahia.
O programa já recebeu 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos 5 anos, mas 57% delas, totalizando 8.964 casos, já foram julgadas como improcedentes após investigação. Além disso, 1.561 casos já foram terminados, com a retomada da propriedade pelo beneficiário. "Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal. E nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia”, destacou.
É válido ressaltar que a propriedade é da pessoa que recebe o imóvel do programa, mas que não pode ser vendida por 10 anos. "A casa não é do município, não é do estado, nem do governo federal. Não é um presente, porque o dinheiro que investimos no Minha Casa, Minha Vida vem dos impostos pagos por todo o povo brasileiro. A casa é das pessoas beneficiadas pelo programa e é obrigação de toda a sociedade brasileira respeitar esse direito e a propriedade que essas famílias têm sobre sua própria casa", ressaltou a presidente.
Famílias que recebem até R$ 5 mil podem ser beneficiadas pelo programa, que já entregou 1,6 milhão de imóveis. Mais 1,7 milhão já foram contratadas e a expectativa de Dilma é que mais 450 mil moradias sejam entregues este ano.