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Publicado na Terça, 01 de abril de 2014, 13h01
Venezuela vai obrigar proprietários a venderem imóveis para seus inquilinos

SÃO PAULO - A Venezuela dá outro passo ao "socialismo do século XXI" com uma nova e polêmica lei aprovada no país: agora, proprietários de imóveis alugados há mais de 20 anos deverão vendê-los a seus inquilinos. Os donos terão 60 dias para ofertar seus apartamentos, que serão vendidos com um preço mediado pelo governo. 

Críticos tacham a ação de inconstitucional. Os atuais inquilinos devem ter prioridade sobre a compra, mas, se não quiserem, o imóvel será vendido mesmo assim. Quem não vender dentro do prazo leva uma multa de US$ 40 mil - que pode ser dobrada caso não seja paga em cinco dias. Depois disso, apartamento pode ser embargado. 

Nicolás Maduro vem pegando pesado nas intervenções feitas na economia - esta, por exemplo, pode deixar tanto os donos de imóveis quanto os inquilinos despejados insatisfeitos. Sem contar que pode criar uma situação em que o dono do imóvel quer vender seu aparamento, não encontra mercado e terá que pagar uma pesada multa. 

Com os problemas econômicos surgindo um atrás do outro, o sucessor de Chávez acredita ser vítima de uma "guerra econômica" dos especuladores contra seu governo. Para combater isso, agora ele tem poderes para legislar sob decreto e já fixou uma enormidade de preços e limitou lucro bruto. 

A grande preocupação é que o preço do metro quadrado está defasado na Venezuela, por conta da enorme inflação de mais de 50% por ano. Muito dos donos e dos inquilinos são idosos - que podem ter problemas na obtenção de crédito. Em Caracas, há novos protestos nas ruas contra o governo de Nicolás Maduro.